Política de privacidade
Política de Privacidade
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Respeitamos a sua privacidade nos termos da Lei, (na legislação brasileira, a proteção de dados pessoais não é tratada de forma específica. A privacidade e a intimidade são garantias fundamentais prevista na Constituição Federal), e da lei 67/98, (Portugal), e estamos empenhados em protegê-la.
Para melhor protegermos a sua privacidade, apresentamos esta comunicação explicando as nossas práticas de privacidade e as opções disponíveis para a forma como as suas informações são recolhidas e utilizadas:
Recolha e utilização de dados:
Algumas áreas do web site encontram-se acessíveis apenas através do registo do utilizador. Os elementos de informação pessoal ou outros recolhidos através do registo destinam-se exclusivamente a uso administrativo e informático no âmbito estrito dos serviços solicitados pelo utilizador através do web site.
A disponibilização e a autorização para o processamento dos dados disponibilizados por si para a finalidade descrita, é facultativa. No entanto, a eventual recusa em fornecer os dados referentes aos campos “obrigatórios” resultará na impossibilidade por parte do site calcadodesportivo.com de lhe dar acesso às áreas exclusivas a visitantes registados.
O titular e responsável pelo processamento dos dados é o webmaster do site calcadodesportivo.com, Paulo Silva ou outro que este possa vir a designar.
O utilizador compromete-se a fornecer ao calcadodesportivo.com informação de registo rigorosa e completa, em particular o endereço de correio eletrónico, e a notificar quaisquer alterações a essas informações.
O site calcadodesportivo.com compromete-se a respeitar a legislação em vigor sobre proteção de dados pessoais e a não ceder, sob qualquer forma ou condição, esta informação a entidades terceiras, exceto em casos de ordem jurídica.
Poderá a qualquer momento exercitar, nas alturas e nas modalidades previstas pela lei, o direito referido no artigo 7 do Decreto-lei 196/03:
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O site calcadodesportivo.com compromete-se, ainda, a adotar as medidas de segurança necessárias para garantir a salvaguarda dos dados pessoais dos utilizadores contra a sua eventual utilização abusiva ou contra o acesso não autorizado.
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